Direito Civil
Veja alguns dos assuntos mais procurados pelos nossos clientes.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE, MANUTENÇÃO NA POSSE, BUSCA E APREENSÃO DO BEM
Na área do direito civil, diversas esferas da sociedade são abrangidas nos mais variados sentidos, como os direitos do consumidor, da família e empresariais, bem como questões relacionadas aos direitos reais, à responsabilidade civil, à teoria geral dos contratos e ao direito civil constitucional. Alguns dos assuntos mais procurados pelos nossos clientes são a reintegração de posse, a manutenção na posse e a busca e apreensão do bem.
Nossos especialistas podem ajudá-lo a entender e lidar com questões como a indenização de reparação por danos materiais, que busca reparar prejuízos financeiros e abalos psicológicos decorrentes de abusos ou rompimentos de garantias legais, como os causados por acidentes de trânsito, cobranças indevidas, má prestação de serviços, entre outros. É importante lembrar que é necessário ter provas do prejuízo causado.
Além disso, podemos ajudá-lo a compreender o dano moral, que busca compensar constrangimentos e problemas decorrentes de atos irregulares de outra pessoa que possam afetar diretamente ou indiretamente a sua honra, credibilidade e capacidade de respeito.
Caso ainda tenha dúvidas sobre o assunto, nossos especialistas estão à disposição para esclarecê-las.
INDENIZAÇÕES DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
No direito civil, diversos temas são abrangidos, como os direitos do consumidor, da família e empresariais, bem como questões relacionadas aos direitos reais, à responsabilidade civil, à teoria geral dos contratos e ao direito civil constitucional. Um dos assuntos mais procurados pelos nossos clientes é a indenização de reparação por danos materiais e morais.
Nossos especialistas podem ajudá-lo a entender e lidar com questões relacionadas a esse assunto, que busca garantir ao legítimo proprietário a posse do bem, seja ele um imóvel (terreno, casa, comercial) ou um bem móvel (carro, moto, caminhão), contra ações ou ameaças de outras pessoas ou empresas.
Caso ainda tenha dúvidas sobre o assunto, nossos especialistas estão à disposição para esclarecê-las.
AÇÃO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL, MONITÓRIA E EXECUÇÃO
O direito civil abrange diversos campos, tais como os direitos do consumidor, da família e empresariais, abrangendo áreas como Direito do Consumidor, Direito da Família, Direitos Reais, Responsabilidade Civil, Teoria Geral dos Contratos e Direito Civil Constitucional.
Nossos especialistas estão prontos para ajudar com todos esses assuntos. Veja alguns dos temas mais procurados pelos nossos clientes:
A cobrança é uma das medidas adotadas para recuperar e receber créditos devidos pelos devedores, seja por meio de procedimentos extrajudiciais ou judiciais. Recomenda-se inicialmente uma cobrança extrajudicial, a fim de buscar um acordo amigável, mas se isso não for possível, medidas judiciais cabíveis serão tomadas e a decisão caberá ao juízo.
Os valores cobrados podem ter várias origens, tais como notas promissórias, cheques, duplicatas, letras de câmbio, confissões de dívida, contratos com cláusulas específicas ou que possam ser transformados em título executivo extrajudicial, contratos com garantias, certidões de dívida ativa da Fazenda Pública, certidões para débitos decorrentes de emolumentos expedidas por Cartórios, contratos de seguro de vida em caso de morte, créditos decorrentes de foros ou laudêmios, créditos decorrentes de aluguel e outros títulos expressos em lei, acrescidos de juros e correção monetária.
Ainda tem dúvidas sobre o assunto?
FAMÍLIA: ALIMENTOS, DIVÓRCIO, INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, UNIÃO ESTÁVEL, REGULAMENTAÇÃO DE VISITA, GUARDA COMPARTILHADA
O direito civil é uma área ampla que engloba direitos relacionados ao consumidor, família e empresas. Ela tem uma grande importância na sociedade e se estende em diversas esferas, tais como direito do consumidor, direito da família, direitos reais, responsabilidade civil, teoria geral dos contratos e direito civil constitucional. Nós contamos com especialistas que podem ajudar em todas essas áreas!
Entre os assuntos mais buscados pelos nossos clientes na área de direito de família, destacamos:
Pensão alimentícia: é uma verba destinada a pessoas que não possuem recursos suficientes para se sustentar, como filhos, ex-cônjuge, ex-companheiro de união estável e pais, desde que seja comprovada a necessidade de quem solicita. Oferecemos serviços relacionados a ações de alimentos, incluindo fixação, exoneração, execução, redução ou majoração dos alimentos.
Divórcio: é o processo que dissolve o casamento ou a união estável, extinguindo todas as obrigações entre os cônjuges. Recomendamos que as partes busquem a resolução consensual do divórcio, para evitar mais desgastes emocionais.
Investigação de paternidade: tem como objetivo obter o reconhecimento do estado de filiação ou da paternidade, garantindo a verdadeira identidade da pessoa. Podemos ajudar com ações judiciais de reconhecimento, investigação, anulação e negação de paternidade.
União estável: é uma relação entre duas pessoas que vivem em uma convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família. Mesmo que o casal não more junto, essa união pode ser caracterizada como uma entidade familiar. É importante que o casal, independentemente do sexo, formalize um contrato personalíssimo, que gere direitos e garantias na resolução de conflitos ou em caso de falecimento.
Se ainda tiver dúvidas sobre esses assuntos, estamos à disposição para ajudar!
SUCESSÕES: INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS
O direito civil engloba diversas áreas da sociedade, como o direito do consumidor, da família, empresarial, entre outros. É responsável por temas como direitos reais, responsabilidade civil, teoria geral dos contratos e direito civil constitucional.
Dentro do direito das sucessões, existem dois assuntos comuns que envolvem os herdeiros descendentes e ascendentes, além de pessoas que podem ser indicadas mesmo sem serem herdeiras. O inventário é o processo de divisão e transferência de bens que pertenciam ao falecido, que pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, contando com a ajuda de um advogado especialista para garantir os direitos das partes e mediar conflitos entre os herdeiros.
Já o testamento é um documento em que a pessoa em vida expressa sua vontade sobre a distribuição de seus bens após sua morte. É importante ressaltar que, caso exista um testamento, o procedimento de inventário obrigatoriamente será realizado na via judicial. Existem diferentes tipos de testamento, como o público, o cerrado e o particular, cada um com suas próprias regras e formalidades. Se ainda tiver dúvidas sobre o assunto, não hesite em buscar ajuda especializada.
DESPEJO, CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL, RENOVATÓRIA, EXECUÇÃO, ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, LOCAÇÃO
O direito civil engloba uma ampla variedade de áreas, incluindo os direitos do consumidor, da família e empresariais. Ele abrange várias esferas da sociedade, tais como Direito do Consumidor, Direito da Família, Direitos Reais, Responsabilidade Civil, Teoria Geral dos Contratos e Direito Civil Constitucional.
Se você precisa de ajuda em questões relacionadas ao direito imobiliário, como as mencionadas acima, pode contar conosco!
O pedido de despejo é uma ação legal que visa obrigar a desocupação de um imóvel alugado quando o locatário descumpre o contrato de aluguel. No entanto, essa ação pode gerar desavenças entre locador e locatário.
A consignação de aluguel é um método pelo qual o locatário-devedor pode pagar suas obrigações, caso o locador se recuse a recebê-las ou não possa fazê-lo conforme o contrato. Nesse caso, o locador é obrigado a quitar os aluguéis devidos.
A ação renovatória permite que o contrato de locação seja renovado, desde que certos requisitos sejam atendidos, como a existência de um ou mais contratos sucessivos de locação ininterruptos por pelo menos 5 anos. O pedido deve ser feito dentro dos primeiros seis meses após o término da vigência do contrato.
A adjudicação compulsória é uma ação legal que obriga a transferência de um imóvel, desde que determinadas condições legais sejam cumpridas, como a assinatura de uma promessa de compra e venda por meio de um instrumento público ou particular.
No caso de locação imobiliária, existem três tipos de contratos de aluguel: comercial, residencial e por temporada, cada um com suas próprias características. No entanto, é importante tomar precauções para garantir seus direitos e obrigações.
Ainda tem alguma dúvida sobre o assunto?
CONTRATOS, DECLARATÓRIA E NULIDADE CONTRATUAL
O direito civil possui uma ampla abrangência que engloba diversas áreas da sociedade, como o Direito do Consumidor, da Família, os Direitos Reais, a Responsabilidade Civil, a Teoria Geral dos Contratos e o Direito Civil Constitucional. Podemos ajudá-lo em todas essas áreas!
Nossos especialistas são procurados por muitos clientes em assuntos como contratos, que são vínculos jurídicos que envolvem direitos e deveres, e podem ser utilizados para adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir relações patrimoniais. Para garantir seus direitos e obrigações, é importante que os contratos estejam em conformidade com as normas legais. Além disso, ações declaratórias e de nulidade contratual podem ser utilizadas para solucionar divergências e afastar dúvidas. Nossos advogados especialistas podem ajudá-lo em todas essas questões e garantir que seus interesses sejam protegidos.
Se ainda tiver dúvidas, entre em contato conosco.
REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS, FINANCIAMENTOS DE VEÍCULOS, EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
Basicamente, a revisão de contratos consiste em um processo no qual se solicita a análise das cláusulas de um contrato entre as partes, com o objetivo de identificar e eliminar cláusulas irregulares ou abusivas que possam existir entre pessoas físicas ou jurídicas. Há vários tipos de contratos, tais como contratos bancários, de veículos, empréstimos consignados ou pessoais, entre outros. Por isso, é fundamental que, antes de assinar ou elaborar qualquer contrato, seja consultado um advogado especialista, que poderá analisar o seu caso com atenção às particularidades de cada tipo de contrato e às suas normas legais. Assim, você poderá resguardar seus direitos e evitar problemas futuros.
Caso ainda tenha dúvidas sobre o assunto, não hesite em entrar em contato conosco.
CONSUMIDOR: SENDO PROTEÇÃO E DEFESA, COMPRA E VENDA, SEGUROS, CONSTRUTORA, CONSÓRCIOS, NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NO SERASA E SPC
O Código de Defesa do Consumidor assegura diversos direitos aos cidadãos, e é importante que esses direitos sejam respeitados pelas empresas. Caso você se sinta prejudicado ou tenha seus direitos violados, é essencial que busque a defesa dos seus direitos, tais como: ter o nome retirado dos órgãos de proteção ao crédito em até cinco dias após o pagamento da dívida, possibilidade de desistência de compras feitas pela internet dentro do prazo legal, atraso na entrega de obras, cobranças indevidas, negativação indevida nos órgãos de proteção ao crédito, compra e venda de produtos e serviços, entre outros.
Se ainda tiver dúvidas sobre o assunto, consulte um advogado especialista em direito do consumidor.
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Mais do que nossa expertise em assuntos que envolvem o seu direito, buscamos oferecer a você um atendimento personalizado, ágil e comprometido com as suas necessidades. Para isso, prezamos por alguns pontos essenciais:
